O que você sabe sobre Tributação de FIDC? Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) têm ganhado espaço entre investidores que buscam diversificação e rentabilidade no mercado de crédito. No entanto, um aspecto essencial, e muitas vezes negligenciado, é a tributação aplicada a esse tipo de fundo. Entender como funciona a cobrança de impostos nos FIDCs é crucial para tomar decisões mais estratégicas e evitar surpresas no retorno do investimento.

Neste artigo, explicamos de forma clara e direta como a tributação incide sobre os FIDCs, tanto no nível do fundo quanto no nível do investidor, além de apresentar os principais pontos de atenção.

Como funciona a tributação de um FIDC?

A tributação nos FIDCs ocorre em dois níveis distintos: no fundo e no cotista. Entender essa separação ajuda o investidor a visualizar onde realmente há incidência de impostos e como isso afeta sua rentabilidade líquida.

1. Tributação no nível do fundo

Os FIDCs são, em geral, isentos de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os ganhos internos. Isso significa que o fundo não recolhe impostos sobre os rendimentos que gera com os direitos creditórios adquiridos. A cobrança ocorre somente quando o investidor realiza o resgate das cotas ou recebe amortizações.

Esse modelo permite eficiência fiscal, pois concentra a tributação na ponta do cotista.

2. Tributação no nível do cotista

Aqui, a incidência varia conforme o tipo de investidor:

Pessoa Física:
A alíquota do IR segue a tabela regressiva usada em fundos de renda fixa:

• Até 180 dias: 22,5%

• De 181 a 360 dias: 20%

• De 361 a 720 dias: 17,5%

• Acima de 720 dias: 15%

Pessoa Jurídica:
Empresas optantes pelo Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional devem considerar a incidência de IRPJ e CSLL conforme as regras fiscais do regime adotado. A apuração depende da forma como os rendimentos são classificados e registrados.

Investidores institucionais:
Fundos de pensão, seguradoras e instituições financeiras podem ter tratamentos diferenciados conforme sua natureza regulatória. Em alguns casos, é possível aplicar estratégias para mitigar a carga tributária com base na composição do portfólio.

3. IOF sobre resgates em até 30 dias

Caso o resgate ocorra antes de 30 dias da aplicação, incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota regressiva diária. Embora nem sempre seja significativo, esse custo pode afetar o retorno de investidores de curto prazo.

O que considerar antes de investir em FIDCs

Compreender a tributação dos FIDCs é fundamental para tomar decisões mais alinhadas com seu perfil e seus objetivos. Um fundo que parece atrativo em termos brutos pode ter rentabilidade líquida reduzida se a carga tributária não for bem planejada.

Além disso, fatores como a estratégia de gestão do fundo, a frequência de amortizações, e o prazo do investimento também impactam o resultado final.

Por isso, contar com uma gestora especializada como a Catálise Investimentos pode fazer toda a diferença. A expertise em estruturação de FIDCs permite otimizar tanto o desempenho financeiro quanto os aspectos fiscais de cada operação.